Acusação envolve quatro policiais e um delegado por episódios de 2012; Ministério Público pede indenização mínima de R$ 15 mil para cada uma das duas supostas vítimas.
Segundo reportagem publicada pelo ES Fala nesta quinta-feira (5), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apresentou à Justiça denúncia criminal contra quatro policiais civis e um delegado por suposta tortura de dois homens presos em abril de 2012. Os episódios teriam ocorrido no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Colatina.
Informações divulgadas
Um dos episódios teria acontecido na madrugada de 16 de abril de 2012, após a chegada de um homem preso em flagrante ao DPJ. Segundo o relato da denúncia, ele foi levado aos fundos da unidade, teve as algemas apertadas e as roupas retiradas, e sofreu socos, chutes e golpes com um instrumento de borracha. Dois policiais também teriam colocado jornal em sua boca para abafar os gritos.
Ainda conforme a acusação, um delegado teria presenciado parte da situação e ordenado a interrupção das agressões. O homem, porém, teria voltado a ser agredido durante um interrogatório, por volta das 5 horas. Posteriormente, ele identificou quatro policiais civis em reconhecimento fotográfico como participantes dos atos relatados.
O segundo episódio envolve um homem preso em 14 de abril daquele ano. De acordo com o Ministério Público, ele teria recebido socos, chutes e apertos na garganta, além de golpes de mangueira atribuídos a uma policial. O preso afirmou ainda que foi obrigado a assinar um documento. Meses depois, reconheceu dois agentes por fotografias; a acusação referente a esse episódio foi apresentada contra ambos.
A denúncia também reúne fotografias que, segundo o relato, registraram lesões após a entrada de um dos homens no Centro de Detenção Provisória de Colatina. O documento aponta divergências entre exames: os realizados em 16 e 24 de abril não identificaram lesões, enquanto o de 5 de junho constatou cicatrizes no pescoço, peito e nádega esquerda, além de escoriação no pulso direito. Testemunhas teriam ouvido gemidos nos fundos da unidade policial.
Contexto
Conforme a acusação descrita pelo portal, as agressões teriam buscado obrigar os presos a confessar participação em um crime de estupro de vulnerável investigado em Marilândia. A denúncia está vinculada a um processo de 2026, cerca de 14 anos após os fatos relatados.
O que muda para a população
Segundo o ES Fala, o MPES enquadrou os cinco denunciados na Lei nº 9.455/1997, que trata dos crimes de tortura, e pediu condenação e indenização mínima de R$ 15 mil para cada suposta vítima. Os promotores solicitaram ainda o recebimento da denúncia, a citação dos acusados para defesa e a produção de provas. Os pedidos relatados não representam decisão de culpa.
Fontes
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